Apelação / Remessa Necessária 5019264-47.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

STANDARD COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE REINERT

OAB/SC 041586·CPF·Representa: Autor

FILIPE REINERT

OAB/SC 041586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 09:26

Recebimento

13/11/2023, 02:11

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:19

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:37

Recurso extraordinário

20/06/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 09:26

Recebimento

13/11/2023, 02:11

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:16

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:19

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:37

Recurso extraordinário

20/06/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 06:49

Confirmada

23/05/2023, 06:49

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:36

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:24

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 06:56

Confirmada

18/04/2023, 06:56

Expedida/certificada

17/04/2023, 22:11

Expedida/certificada

17/04/2023, 22:11

Expedida/certificada

17/04/2023, 22:11

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STANDARD COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019264-47.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:27

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:52

Confirmada

15/02/2023, 12:52

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:16

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:11

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:20

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 05:51

Confirmada

16/12/2022, 05:51

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte

14/12/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STANDARD COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019264-47.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 22:26

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:13

Expedida/certificada

07/02/2022, 17:36

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 17:27

Distribuição (prevenção)

04/02/2022, 17:40

80

•01/12/2022, 00:00