Mandado de Segurança Cível 5009722-83.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 058060·CPF·Representa: Autor

GRAZIANE DE MELO

OAB/SC 047036·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL GALVANI

OAB/SC 019540·CPF·Representa: Autor

LETICIA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 058060·CPF·Representa: Réu

GRAZIANE DE MELO

OAB/SC 047036·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LETICIA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 058060·CPF·Representa: Autor

GRAZIANE DE MELO

OAB/SC 047036·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL GALVANI

OAB/SC 019540·CPF·Representa: Autor

LETICIA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 058060·CPF·Representa: Réu

GRAZIANE DE MELO

OAB/SC 047036·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL GALVANI

OAB/SC 019540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:47

Ato ordinatório

27/09/2024, 18:47

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:05

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:33

Confirmada

14/08/2024, 10:33

Expedida/certificada

13/08/2024, 02:00

Recebimento

12/08/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:47

Ato ordinatório

27/09/2024, 18:47

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:05

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:33

Confirmada

14/08/2024, 10:33

Expedida/certificada

13/08/2024, 02:00

Recebimento

12/08/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA (OAB SC058060) ADVOGADO(A): GRAZIANE DE MELO (OAB SC047036) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): GRAZIANE DE MELO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009722-83.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA (OAB SC058060) ADVOGADO(A): GRAZIANE DE MELO (OAB SC047036) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): GRAZIANE DE MELO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009722-83.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 10:20

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 06:02

Expedida/certificada

28/09/2022, 10:55

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:05

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:14

Confirmada

25/08/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 09:32

Segurança

24/08/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:45

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:06

Confirmada

26/04/2022, 17:06

Expedida/certificada

22/04/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:43

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

13/04/2022, 08:02

Expedida/certificada

08/04/2022, 18:56

Liminar

08/04/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 14:01

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/04/2022, 10:54

Distribuição (sorteio)

08/04/2022, 10:54

80

•01/12/2022, 00:00