Apelação / Remessa Necessária 5001276-34.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 139.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04

04/05/2022, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

04/05/2022, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/04/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Período da sessão: 08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/03/2022 16:00 Sequencial: 1734

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/02/2022, 19:22

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:40

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1734

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio

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