Apelação / Remessa Necessária 5091741-63.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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FELTROS RENNER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSÂNGELA SILVA MARTINS

OAB/RS 070475·CPF·Representa: Autor

GREGORY KNUTH RIBEIRO

OAB/RS 082917·CPF·Representa: Autor

VANESSA ELISA BREDOW HICKMANN

OAB/RS 067565·CPF·Representa: Autor

ROSÂNGELA SILVA MARTINS

OAB/RS 070475·CPF·Representa: Réu

GREGORY KNUTH RIBEIRO

OAB/RS 082917·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSÂNGELA SILVA MARTINS

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VANESSA ELISA BREDOW HICKMANN

OAB/RS 067565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:17

Trânsito em julgado

13/02/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 09:12

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 13:57

Confirmada

15/12/2022, 13:57

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:23

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FELTROS RENNER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GREGORY KNUTH RIBEIRO (OAB RS082917) ADVOGADO(A): Vanessa Elisa Bredow Hickmann (OAB RS067565) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA SILVA MARTINS (OAB RS070475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5091741-63.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:17

Trânsito em julgado

13/02/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 09:12

Documentos

•01/12/2022, 00:00

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Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 13:57

Confirmada

15/12/2022, 13:57

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:23

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FELTROS RENNER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GREGORY KNUTH RIBEIRO (OAB RS082917) ADVOGADO(A): Vanessa Elisa Bredow Hickmann (OAB RS067565) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA SILVA MARTINS (OAB RS070475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5091741-63.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 14:14

Expedida/certificada

26/05/2021, 17:58

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 17:22

Distribuição (sorteio)

12/05/2021, 08:12