Procedimento Comum Cível 5010811-86.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERMERCADO BARRASUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON CADINI

OAB/PR 094051·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA

OAB/PR 048153·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Autor

EDSON CADINI

OAB/PR 094051·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA

OAB/PR 048153·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDSON CADINI

OAB/PR 094051·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA

OAB/PR 048153·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Autor

EDSON CADINI

OAB/PR 094051·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA

OAB/PR 048153·CPF·Representa: Réu

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 16:39

Ato ordinatório

30/10/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 10:06

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 12:30

Ato ordinatório

17/10/2023, 12:29

Documento (Certidão)

17/10/2023, 12:28

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:59

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:40

Ato ordinatório

12/09/2023, 13:39

Recebimento

12/09/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO BARRASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) ADVOGADO(A): EDSON CADINI (OAB PR094051) ADVOGADO(A): GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA (OAB PR048153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010811-86.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 16:39

Ato ordinatório

30/10/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 10:06

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 12:30

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2023, 12:29

Documento (Certidão)

17/10/2023, 12:28

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:59

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:40

Ato ordinatório

12/09/2023, 13:39

Recebimento

12/09/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO BARRASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) ADVOGADO(A): EDSON CADINI (OAB PR094051) ADVOGADO(A): GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA (OAB PR048153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010811-86.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO BARRASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) ADVOGADO(A): EDSON CADINI (OAB PR094051) ADVOGADO(A): GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA (OAB PR048153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010811-86.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 19:36

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2019, 16:52

Documento (Outros documentos)

20/06/2019, 08:47

Conclusão (para julgamento)

18/06/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 17:38

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2019, 13:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/05/2019, 12:14

Determinação de Diligência

22/02/2019, 14:57

Conclusão (para julgamento)

30/01/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 15:22

Expedida/Certificada

22/01/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 13:39

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2018, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2018, 16:30

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 10:43

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2018, 12:34

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 16:45

Distribuição (sorteio)

01/11/2018, 16:44

80

•01/12/2022, 00:00