Conflito de competência cível 5042005-31.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelPISConflito de competência cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

JUíZO SUBSTITUTO DA 13ª VF DE PORTO ALEGRE

Autor

JUíZO SUBSTITUTO DA 10ª VF DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:59

Trânsito em julgado

14/04/2023, 14:58

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:58

Confirmada

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 09:28

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 17:49

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 15:49

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 15:49

Declaração de competência em conflito

15/12/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: FRANCISCA DA SILVA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Conflito de Competência (Corte Especial) Nº 5042005-31.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre SUSCITADO: Juízo Substituto da 10ª VF de Porto Alegre MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2022, 15:20

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:59

Trânsito em julgado

14/04/2023, 14:58

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:58

Documentos

•05/12/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 09:28

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 17:49

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 15:49

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 15:49

Declaração de competência em conflito

15/12/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: FRANCISCA DA SILVA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Conflito de Competência (Corte Especial) Nº 5042005-31.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre SUSCITADO: Juízo Substituto da 10ª VF de Porto Alegre MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:36

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 11:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/10/2022, 09:55

Incompetência

05/10/2022, 09:54

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 18:23

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 17:46