Apelação Cível 5016710-65.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5016710-65.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 16:07

Trânsito em julgado

19/06/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 22:00

Confirmada

18/06/2023, 22:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:47

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DARINES ROGELIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016710-65.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: DARINES ROGELIN ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016710-65.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00011767920138160117/PR) RELATOR: LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2022, 15:12

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 15:12

Documentos

•26/05/2023, 00:00