Apelação Cível 5016705-43.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5016705-43.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 16:02

Trânsito em julgado

24/08/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:15

Confirmada

24/08/2023, 08:15

Expedida/certificada

23/08/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:42

Sentença confirmada em parte

22/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ACADEMIA DA COMPUTACAO LTDA APELADO: EVERTON RODRIGUES BATISTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016705-43.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 1125) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: ACADEMIA DA COMPUTACAO LTDA APELADO: EVERTON RODRIGUES BATISTA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016705-43.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00004055320038160117/PR) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2022, 14:29

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 14:29

Documentos

•03/08/2023, 00:00