Recurso Especial 5028454-67.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5028454-67.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/01/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 19/12/2023

09/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046700/2023

19/10/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1046700/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 888627/2023 - EDcl no AgInt no

19/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888627 - EDcl no AgInt no REsp 2038955 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 19:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00888627/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038955/PR

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

09/10/2023, 14:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023, 08:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:04

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888627/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038955/PR

28/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 15/09/2023, para MARIO MARTINS apresentar resposta à petição n. 888627/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 327.

18/09/2023, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2023, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 20:30

—