Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025553-16.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

DUNE DO BRASIL COMERCIO DE CERAMICA E DECORACAO LTDA

Autor

DUNE DO BRASIL COMERCIO DE CERAMICA E DECORACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 18:02

Trânsito em julgado

25/06/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 08:27

Confirmada

03/06/2025, 08:27

Publicação

03/06/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025553-16.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: DUNE DO BRASIL COMERCIO DE CERAMICA E DECORACAO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2025, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 17:30

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:33

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:39

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 18:02

Trânsito em julgado

25/06/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 08:27

Confirmada

03/06/2025, 08:27

Publicação

03/06/2025, 02:41

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025553-16.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: DUNE DO BRASIL COMERCIO DE CERAMICA E DECORACAO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2025, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 17:30

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:33

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:24

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:09

Paga

24/03/2025, 12:19

Paga

24/03/2025, 12:19

Por decisão judicial

10/03/2025, 18:47

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 12:33

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 12:33

Documento (Certidão)

26/02/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:21

Confirmada

11/02/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 08:22

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:11

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:21

Mero expediente

22/10/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 13:43

Trânsito em julgado

02/08/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:38

Expedida/certificada

09/07/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:03

Expedida/certificada

29/05/2024, 18:36

Paga

28/05/2024, 09:11

Paga

28/05/2024, 09:11

Por decisão judicial

03/04/2024, 15:48

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:57

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 08:39

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 16:04

Confirmada

26/12/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 08:38

Expedida/certificada

18/12/2023, 18:01

Mero expediente

18/12/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

17/12/2023, 18:55

Mudança de Classe Processual

17/12/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:56

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:24

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:32

Mero expediente

19/10/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:14

Recebimento

23/08/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DUNE DO BRASIL COMERCIO DE CERAMICA E DECORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025553-16.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DUNE DO BRASIL COMERCIO DE CERAMICA E DECORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025553-16.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 553) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 15:41

Confirmada

01/08/2019, 15:41

Expedida/certificada

01/08/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 14:52

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 15:36

Confirmada

11/06/2019, 15:36

Expedida/certificada

11/06/2019, 13:28

Conclusão (para julgamento)

25/04/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 14:52

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 13:55

Expedida/certificada

21/03/2019, 13:03

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 23:41

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 15:19

Expedida/certificada

26/02/2019, 11:42

Ato ordinatório

26/02/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 09:13

Confirmada

26/02/2019, 09:13

Expedida/certificada

25/02/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 18:13

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:02

Documento (Outros documentos)

25/12/2018, 08:45

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 15:47

Expedida/Certificada

10/12/2018, 15:38

Expedida/certificada

10/12/2018, 15:16

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 14:17

Distribuição (sorteio)

29/11/2018, 13:20

•22/03/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00