Apelação / Remessa Necessária 5017966-37.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

HAYASHI CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA KROEFF

OAB/SC 015293·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA KROEFF

OAB/SC 015293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 08:01

Recebimento

08/11/2023, 00:53

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2023, 13:36

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

10/07/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:29

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 12:07

Recurso extraordinário

04/07/2023, 21:40

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 03:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:35

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 08:01

Recebimento

08/11/2023, 00:53

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2023, 13:36

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

10/07/2023, 08:13

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:29

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 12:07

Recurso extraordinário

04/07/2023, 21:40

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 03:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:36

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:10

Confirmada

24/04/2023, 10:10

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:54

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HAYASHI CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017966-37.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 13:44

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:01

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 11:07

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 08:17

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HAYASHI CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017966-37.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 09:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 09:14

Distribuição (sorteio)

30/07/2019, 13:25

80

•01/12/2022, 00:00