Execução Fiscal 5027419-10.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ABL LTDA - EPP

Reu

JOAO HENRIQUE SAGMEISTER

CPF

Reu

JOSE RENATO PENHA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

29/05/2026, 18:20

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 18:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/05/2026, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2026, 15:42

Petição

15/05/2026, 19:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/07/2023, 14:50

Petição

21/07/2023, 10:17

Petição

20/07/2023, 07:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:13

Documento (Certidão)

05/07/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 13:35

Outras Decisões

19/06/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 15:37

Todas as movimentações(190)

Outras Decisões

29/05/2026, 18:20

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 18:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/05/2026, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2026, 15:42

Petição

15/05/2026, 19:19

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/07/2023, 14:50

Petição

21/07/2023, 10:17

Petição

20/07/2023, 07:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:13

Documento (Certidão)

05/07/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 13:35

Outras Decisões

19/06/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 15:37

Petição

16/06/2023, 15:03

Petição

13/06/2023, 08:29

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:56

Documento (Mandado)

09/06/2023, 13:15

Mandado

06/06/2023, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2023, 17:17

Outras Decisões

26/05/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 15:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

12/05/2023, 15:36

Outras Decisões

10/05/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 18:38

Petição

25/04/2023, 16:21

Petição

24/04/2023, 07:33

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:22

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:43

Petição

19/04/2023, 15:28

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:03

Documento (Certidão)

13/04/2023, 17:02

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Petição

12/04/2023, 09:55

Documento (Edital)

12/04/2023, 03:00

Petição

11/04/2023, 14:16

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:11

Documento (Edital)

24/02/2023, 03:00

Intimação

05/12/2022, 09:40

Intimação

05/12/2022, 09:40

Intimação

05/12/2022, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABL LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE RENATO PENHA FARIAS EXECUTADO: JOAO HENRIQUE SAGMEISTERApenso(s) Art.28 LEF: 5040986-11.2014.4.04.7100 EDITAL Nº 710016756668 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50274191020144047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ABL LTDA - EPP, JOSE RENATO PENHA FARIAS e JOAO HENRIQUE SAGMEISTER, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada JOAO HENRIQUE SAGMEISTER em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do depósito bloqueado através do sistema SISBAJUD, em conta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta dias para oposição de embargos. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027419-10.2014.4.04.7100/RS

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 15:05

Documento (Certidão)

29/11/2022, 17:35

Documento (Mandado)

09/11/2022, 16:32

Mandado

24/10/2022, 06:16

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2022, 16:12

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 14:23

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:47

Petição

21/09/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 15:49

Petição

15/09/2022, 08:20

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2022, 12:52

Petição

20/07/2022, 17:19

Provisório

04/06/2021, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2021, 16:38

Remessa (outros motivos)

29/04/2021, 23:23

Remessa (outros motivos)

29/04/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 17:45

Documento (Outros documentos)

07/04/2021, 20:58

Provisório

26/02/2021, 19:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2021, 19:47

Petição

16/09/2020, 13:31

Petição

15/09/2020, 21:24

Expedida/certificada

15/09/2020, 16:23

Petição

11/09/2020, 11:35

Petição

04/11/2019, 10:09

Petição

29/10/2019, 10:59

Petição

29/10/2019, 10:57

Expedida/certificada

25/10/2019, 17:55

Execução frustrada

25/10/2019, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2019, 14:59

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 13:16

Petição

19/07/2019, 10:49

Confirmada

19/07/2019, 10:49

Petição

17/07/2019, 10:54

Expedida/certificada

16/07/2019, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2019, 03:00

Por decisão judicial

14/05/2019, 19:11

Petição

07/05/2019, 12:18

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Petição

06/05/2019, 11:34

Petição

30/04/2019, 10:13

Expedida/certificada

26/04/2019, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2019, 03:00

Por decisão judicial

25/01/2019, 16:18

Petição

22/01/2019, 15:22

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Petição

09/01/2019, 11:25

Expedida/certificada

08/01/2019, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/12/2018, 03:01

Por decisão judicial

28/09/2018, 11:20

Petição

13/09/2018, 17:44

Decurso de Prazo

12/09/2018, 01:01

Confirmada

27/07/2018, 23:59

Petição

18/07/2018, 09:22

Petição

18/07/2018, 09:18

Expedida/certificada

17/07/2018, 16:34

Petição

17/07/2018, 16:33

Remessa (outros motivos)

17/05/2018, 18:05

Remessa (outros motivos)

14/05/2018, 17:24

Remessa (outros motivos)

14/05/2018, 15:55

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 15:55

Remessa (outros motivos)

07/05/2018, 18:06

Documento (Certidão)

30/04/2018, 14:47

Publicação

26/02/2018, 00:37

Remessa (outros motivos)

22/02/2018, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2018, 14:56

Documento (Certidão)

06/02/2018, 17:11

Documento (Mandado)

27/11/2017, 17:34

Mandado

06/11/2017, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2017, 18:47

Petição

18/10/2017, 14:44

Documento (Carta)

25/09/2017, 21:00

Documento (Carta)

04/09/2017, 21:02

Expedição de documento (Carta)

22/08/2017, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 15:54

Documento (Mandado)

17/05/2017, 13:40

Mandado

02/05/2017, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

21/04/2017, 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2017, 18:52

Petição

15/02/2017, 16:38

Conclusão (para decisão)

09/02/2017, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2017, 12:48

Petição

06/02/2017, 15:15

Petição

06/02/2017, 08:53

Execução frustrada

03/02/2017, 12:25

Expedida/certificada

03/02/2017, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2017, 16:07

Conclusão (para decisão)

25/10/2016, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2016, 11:03

Petição

10/10/2016, 16:52

Expedida/certificada

07/10/2016, 12:42

Execução frustrada

06/10/2016, 14:32

Petição

07/09/2016, 11:34

Documento (Certidão)

06/09/2016, 19:09

Documento (Certidão)

05/09/2016, 19:08

Petição

01/09/2016, 10:02

Expedida/certificada

31/08/2016, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2016, 18:49

Documento (Certidão)

31/08/2016, 18:48

Movimentação processual

31/08/2016, 18:43

Movimentação processual

31/08/2016, 18:43

Petição

29/08/2016, 15:27

Petição

29/08/2016, 12:29

Execução frustrada

26/08/2016, 18:40

Expedida/certificada

26/08/2016, 18:38

Documento (Mandado)

07/07/2016, 18:01

Mandado

27/06/2016, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2016, 16:15

Petição

18/03/2016, 09:00

Confirmada

18/03/2016, 09:00

Petição

17/03/2016, 09:09

Petição

17/03/2016, 09:05

Expedida/certificada

16/03/2016, 17:36

Documento (Certidão)

16/03/2016, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2016, 12:04

Conclusão (para decisão)

30/09/2015, 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2015, 19:26

Petição

17/09/2015, 18:04

Execução frustrada

14/09/2015, 18:48

Expedida/certificada

14/09/2015, 18:47

Petição

11/09/2015, 20:11

Documento (Certidão)

19/05/2015, 11:59

Petição

08/05/2015, 11:15

Documento (Mandado)

05/05/2015, 12:03

Mandado

28/04/2015, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2015, 18:14

Documento (Certidão)

04/03/2015, 18:30

Petição

12/01/2015, 12:37

Confirmada

12/01/2015, 12:37

Expedida/certificada

07/01/2015, 17:51

Documento (Certidão)

11/12/2014, 19:01

Documento (Certidão)

14/07/2014, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2014, 17:02

Conclusão (para decisão)

23/06/2014, 12:53

Mero expediente

28/04/2014, 17:55

Conclusão (para decisão)

23/04/2014, 11:13

Distribuição (sorteio)

08/04/2014, 18:06