Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011734-15.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdimento de BensCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VERIFIK VERIFICACAO ELETRONICA DE CREDITO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX GUERRA

OAB/PR 052779·Representa: Autor

FRANCINE RICARDO

OAB/PR 027960·CPF·Representa: Autor

ALEX GUERRA

OAB/PR 052779·Representa: Réu

FRANCINE RICARDO

OAB/PR 027960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 12:55

Trânsito em julgado

11/12/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:04

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:02

Confirmada

08/11/2024, 10:02

Expedida/certificada

05/11/2024, 19:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 19:02

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 16:55

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:50

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:45

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:45

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 12:55

Trânsito em julgado

11/12/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:04

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:43

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:02

Confirmada

08/11/2024, 10:02

Expedida/certificada

05/11/2024, 19:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 19:02

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 16:55

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:50

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:45

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:45

Documento (Certidão)

24/09/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:14

Documento (Certidão)

24/09/2024, 09:11

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 18:07

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 13:56

Mero expediente

30/07/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:03

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:39

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:04

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:02

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:45

Mero expediente

24/04/2024, 10:39

Documento (Certidão)

05/04/2024, 15:07

Documento (Certidão)

05/04/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:45

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 13:35

Ato ordinatório

10/01/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 15:33

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 12:24

Ato ordinatório

15/12/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 21:14

Expedida/certificada

05/12/2023, 12:05

Mero expediente

05/12/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:43

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 12:14

Ato ordinatório

04/10/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:06

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

09/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:46

Ato ordinatório

08/09/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:08

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:06

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:22

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:52

Paga

25/07/2023, 12:31

Expedida/certificada

21/07/2023, 12:38

Ato ordinatório

21/07/2023, 12:37

Documento (Certidão)

21/07/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 22:06

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:45

Ato ordinatório

26/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:14

Enviada ao Tribunal

08/06/2023, 09:45

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/05/2023, 10:49

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:24

Mero expediente

26/05/2023, 10:33

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:24

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:46

Confirmada

24/04/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:47

Expedida/certificada

14/04/2023, 11:26

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:22

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 18:01

Ato ordinatório

31/03/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:13

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:14

Mudança de Parte

15/03/2023, 13:13

Mudança de Classe Processual

15/03/2023, 13:12

Mero expediente

14/03/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:04

Expedida/certificada

06/03/2023, 12:52

Ato ordinatório

03/03/2023, 15:53

Documento (Certidão)

03/03/2023, 15:47

Recebimento

02/03/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERIFIK VERIFICACAO ELETRONICA DE CREDITO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEX GUERRA (OAB PR052779) ADVOGADO(A): FRANCINE RICARDO (OAB PR027960) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011734-15.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 16:56

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Documento (Certidão)

02/07/2019, 14:48

Expedida/certificada

02/07/2019, 12:43

Mero expediente

02/07/2019, 12:43

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 16:55

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/05/2019, 13:31

Expedida/certificada

07/05/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 10:11

Documento (Certidão)

06/05/2019, 18:59

Confirmada

08/04/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 09:25

Confirmada

22/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 13:34

Confirmada

17/03/2019, 11:28

Expedida/certificada

12/03/2019, 12:09

Procedência

12/03/2019, 11:34

Conclusão (para julgamento)

30/01/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 14:36

Confirmada

30/01/2019, 14:36

Expedida/certificada

21/01/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 12:03

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 12:16

Expedida/certificada

16/01/2019, 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

26/12/2018, 14:52

Conclusão (para decisão)

14/12/2018, 12:05

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 16:03

Comunicação eletrônica

13/12/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 09:54

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 08:45

Expedida/certificada

03/12/2018, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 10:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 15:29

Expedida/certificada

30/11/2018, 12:17

Distribuição (sorteio)

30/11/2018, 09:15