Mandado de Segurança Criminal 5031582-12.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoMandado de Segurança Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

RENY TITO HEINZEN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Autor

PRESIDÊNCIA DO TRF DA 4ª REGIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Autor

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Réu

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 19:54

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 15:05

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:36

Confirmada

17/12/2022, 08:36

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:07

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:07

Documento (Acórdão)

16/12/2022, 18:07

Documento (Acórdão)

16/12/2022, 18:06

Extinção

15/12/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RENY TITO HEINZEN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) IMPETRADO: PRESIDÊNCIA DO TRF DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Mandado de Segurança (Corte Especial) Nº 5031582-12.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 19:22

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 19:54

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 15:05

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:36

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Confirmada

17/12/2022, 08:36

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:07

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:07

Documento (Acórdão)

16/12/2022, 18:07

Documento (Acórdão)

16/12/2022, 18:06

Extinção

15/12/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RENY TITO HEINZEN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) IMPETRADO: PRESIDÊNCIA DO TRF DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Mandado de Segurança (Corte Especial) Nº 5031582-12.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:02

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:01

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:18

Expedida/certificada

26/07/2022, 20:13

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 20:13

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2022, 14:51

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 14:19

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 13:56

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 12:48

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 11:51

Expedida/certificada

15/07/2022, 11:41

Confirmada

15/07/2022, 08:18

Remessa (outros motivos)

14/07/2022, 20:21

Expedida/certificada

14/07/2022, 19:36

Liminar

14/07/2022, 19:36

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 14:33