Execução Fiscal 5001076-15.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ORLANDO BRANDES BOEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 17:28

Execução frustrada

25/02/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/06/2023, 09:34

Petição

10/05/2023, 10:32

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:15

Mero expediente

09/05/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 13:59

Petição

08/05/2023, 13:26

Expedida/certificada

05/05/2023, 22:12

Petição

05/05/2023, 15:44

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:42

Confirmada

02/05/2023, 16:52

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2023, 15:09

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 17:28

Execução frustrada

25/02/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/06/2023, 09:34

Petição

Documentos

•05/12/2022, 00:00

10/05/2023, 10:32

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:15

Mero expediente

09/05/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 13:59

Petição

08/05/2023, 13:26

Expedida/certificada

05/05/2023, 22:12

Petição

05/05/2023, 15:44

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:42

Confirmada

02/05/2023, 16:52

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2023, 15:09

Documento (Certidão)

25/04/2023, 13:39

Depósito de Bens/Dinheiro

25/04/2023, 08:28

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:48

Petição

14/04/2023, 11:33

Confirmada

14/04/2023, 11:33

Expedida/certificada

11/04/2023, 08:52

Documento (Edital)

11/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

23/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ORLANDO BRANDES BOEIRA EDITAL Nº 710016762763 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Adil Bozzetto, MM. Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) ORLANDO BRANDES BOEIRA, CPF: 417.930.640-91, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD - R$ 477,75 (quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, redigi. Eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001076-15.2021.4.04.7105/RS

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 17:38

Outras Decisões

30/11/2022, 08:35

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 16:44

Petição

25/11/2022, 16:40

Documento (Certidão)

22/11/2022, 21:17

Documento (Carta)

22/11/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

08/11/2022, 12:20

Documento (Carta)

03/11/2022, 21:05

Expedição de documento (Carta)

14/10/2022, 17:07

Documento (Mandado)

14/10/2022, 11:27

Mandado

27/09/2022, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2022, 15:49

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 08:58

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 18:42

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 17:26

Petição

25/07/2022, 18:49

Confirmada

25/07/2022, 18:49

Expedida/certificada

22/07/2022, 17:42

Documento (Certidão)

22/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

01/07/2022, 12:58

Expedida/certificada

01/07/2022, 12:57

Documento (Edital)

29/06/2022, 03:00

Documento (Edital)

22/06/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ORLANDO BRANDES BOEIRA EDITAL Nº 710015287951 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50010761520214047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ORLANDO BRANDES BOEIRA, no valor de R$ 5.301,00 (cinco mil e trezentos e um reais), atualizados até 05/04/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, ORLANDO BRANDES BOEIRA - CPF n° 41793064091, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001076-15.2021.4.04.7105/RS

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 19:01

Mero expediente

28/04/2022, 09:46

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 14:30

Petição

26/04/2022, 00:43

Confirmada

26/04/2022, 00:43

Expedida/certificada

22/04/2022, 21:16

Documento (Carta)

22/04/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

25/03/2022, 14:07

Petição

22/03/2022, 08:41

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 15:17

Documento (Certidão)

02/02/2022, 15:16

Petição

21/12/2021, 08:15

Expedida/certificada

17/12/2021, 21:03

Documento (Carta)

17/12/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

28/10/2021, 18:24

Documento (Carta)

27/10/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

14/09/2021, 16:43

Petição

25/06/2021, 09:43

Expedida/certificada

23/06/2021, 21:14

Documento (Carta)

23/06/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

26/04/2021, 17:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

22/04/2021, 19:04

Sem descrição

22/04/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 15:29

Distribuição (dependência)

05/04/2021, 12:18

•02/05/2022, 00:00