Execução Fiscal 5002953-53.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ELIOMAR DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:59

Trânsito em julgado

30/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:43

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:14

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:45

Confirmada

03/05/2023, 10:45

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:08

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:44

Confirmada

25/04/2023, 14:21

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:12

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:59

Trânsito em julgado

30/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:43

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:14

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:45

Confirmada

03/05/2023, 10:45

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:08

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:44

Confirmada

25/04/2023, 14:21

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2023, 16:40

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:52

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:52

Depósito de Bens/Dinheiro

14/04/2023, 08:28

Depósito de Bens/Dinheiro

14/04/2023, 08:27

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:11

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Confirmada

02/04/2023, 04:46

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:32

Documento (Certidão)

24/03/2023, 14:31

Depósito de Bens/Dinheiro

23/03/2023, 08:29

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:05

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:46

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 06:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 12:16

Expedida/certificada

11/03/2023, 20:43

Ato ordinatório

11/03/2023, 20:43

Documento (Certidão)

11/03/2023, 20:43

Documento (Edital)

02/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

23/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELIOMAR DA SILVEIRA EDITAL Nº 710016762671 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5002953-53.2022.4.04.7105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ELIOMAR DA SILVEIRA, no valor de R$ 1.004,00 (um mil e quatro reais), atualizados até 20/06/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a), ELIOMAR DA SILVEIRA - 010.566.910-50, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002953-53.2022.4.04.7105/RS

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 17:38

Mero expediente

01/12/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:32

Expedida/certificada

22/11/2022, 10:57

Documento (Carta)

09/11/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

27/10/2022, 18:04

Documento (Carta)

25/10/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

13/10/2022, 17:51

Documento (Carta)

11/10/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

22/09/2022, 17:49

Documento (Carta)

21/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

19/08/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 18:26

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 21:14

Documento (Carta)

05/08/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

24/06/2022, 11:05

Sem descrição

22/06/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 16:26

Distribuição (dependência)

20/06/2022, 13:07