Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000003-48.2021.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Maringá TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ DONIZETE DA SILVA

Reu

MARIA RITA DA SILVA ELIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO

OAB/PR 041783·CPF·Representa: Autor

DANIEL RUBIM DOS SANTOS

OAB/PR 102596·CPF·Representa: Autor

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA

OAB/PR 046885·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO

OAB/PR 041783·CPF·Representa: Réu

DANIEL RUBIM DOS SANTOS

OAB/PR 102596·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO

OAB/PR 041783·CPF·Representa: Autor

DANIEL RUBIM DOS SANTOS

OAB/PR 102596·CPF·Representa: Autor

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA

OAB/PR 046885·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO

OAB/PR 041783·CPF·Representa: Réu

DANIEL RUBIM DOS SANTOS

OAB/PR 102596·CPF·Representa: Réu

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA

OAB/PR 046885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:36

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:46

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 14:30

Mero expediente

02/02/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:52

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:19

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:36

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:06

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:46

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 14:30

Mero expediente

02/02/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:52

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:19

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:18

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:33

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:44

Paga

22/08/2023, 13:11

Paga

22/08/2023, 13:11

Por decisão judicial

01/08/2023, 18:08

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:44

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:43

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:43

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:43

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:43

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:43

Documento (Certidão)

31/07/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:36

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 09:05

Confirmada

19/07/2023, 09:05

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:02

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:06

Confirmada

28/06/2023, 09:51

Expedida/certificada

26/06/2023, 20:24

Expedida/certificada

26/06/2023, 20:24

Cálculo de Liquidação

26/06/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:11

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:37

Confirmada

29/05/2023, 15:36

Documento (Certidão)

29/05/2023, 13:52

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 21:34

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:02

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:25

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:48

Ato ordinatório

14/02/2023, 13:48

Mudança de Classe Processual

14/02/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ DONIZETE DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA (OAB PR046885) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO (OAB PR041783) ADVOGADO(A): DANIEL RUBIM DOS SANTOS (OAB PR102596) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA RITA DA SILVA ELIAS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS CRISTINA COSTA FRITZEN LORENZETTI PERITO: ADARLY ROSANA MOREIRA GOES PERITO: ARIENO CIT LORENZETTI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de dezembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000003-48.2021.4.04.7027/PR (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 22:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:02

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:29

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:14

Confirmada

28/09/2022, 10:14

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2022, 14:53

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:39

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2022, 20:14

Expedida/certificada

26/08/2022, 20:14

Expedida/certificada

26/08/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 08:40

Confirmada

23/08/2022, 08:40

Expedida/certificada

22/08/2022, 23:27

Expedida/certificada

22/08/2022, 23:27

Procedência

22/08/2022, 23:27

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:40

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 22:34

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:48

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:06

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 13:29

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:28

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 20:35

Expedida/certificada

11/04/2022, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:51

Expedida/certificada

11/04/2022, 08:51

Documento (Certidão)

11/04/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 17:27

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:09

Expedida/certificada

23/03/2022, 18:58

Expedida/certificada

23/03/2022, 18:55

Ato ordinatório

23/03/2022, 18:55

Ato ordinatório

23/03/2022, 18:50

Expedida/certificada

23/03/2022, 13:53

Ato ordinatório

23/03/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ DONIZETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA (OAB PR046885) ADVOGADO: MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO (OAB PR041783) ADVOGADO: DANIEL RUBIM DOS SANTOS (OAB PR102596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: THAIS CRISTINA COSTA FRITZEN LORENZETTI PERITO: ADARLY ROSANA MOREIRA GOES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000003-48.2021.4.04.7027/PR (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN

08/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2021, 08:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 09:44

Expedida/certificada

24/09/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 10:01

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 13:50

Expedida/certificada

03/09/2021, 16:24

Conclusão (para julgamento)

12/07/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 13:38

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 18:30

Confirmada

14/05/2021, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 07:53

Expedida/certificada

10/05/2021, 07:51

Expedida/certificada

10/05/2021, 07:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2021, 08:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 21:27

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 05:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 18:57

Expedida/certificada

13/04/2021, 11:17

Expedida/certificada

13/04/2021, 11:17

Documento (Certidão)

13/04/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 11:52

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2021, 18:19

Documento (Certidão)

30/03/2021, 18:17

Expedida/certificada

30/03/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 11:03

Confirmada

16/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 09:57

Expedida/certificada

06/03/2021, 11:03

Expedida/certificada

06/03/2021, 11:02

Ato ordinatório

06/03/2021, 11:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:27

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 09:15

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 21:03

Expedida/Certificada

01/02/2021, 17:05

Documento (Outros documentos)

01/02/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

01/02/2021, 16:58

Documento (Certidão)

01/02/2021, 16:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/01/2021, 15:52

Outras Decisões

25/01/2021, 13:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 12:01

Distribuição (sorteio)

06/01/2021, 11:49

80

•08/02/2022, 00:00