Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060216-29.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 65.300,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

PLASFILM EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/01/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/01/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

08/01/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/01/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/01/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2025, 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5158301-57.2024.4.04.9445/TRF (ATILIO DENGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/12/2024, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710089874 processada no TRF4 com o no. 51583015720244049445/TRF (ATILIO DENGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/12/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710089874

29/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/11/2024, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:30

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 20:09

15/01/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/01/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

08/01/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/01/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/01/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2025, 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5158301-57.2024.4.04.9445/TRF (ATILIO DENGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/12/2024, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710089874 processada no TRF4 com o no. 51583015720244049445/TRF (ATILIO DENGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/12/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710089874

29/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/11/2024, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/11/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/11/2024, 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710089874

13/11/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/10/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/09/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/09/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

18/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/09/2024, 18:54

Decisão interlocutória

18/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 03:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 08:51

Decisão interlocutória

21/05/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 03:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/02/2024, 18:41

Juntada de Petição

16/02/2024, 14:59

Baixa Definitiva

15/08/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/08/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:59

Despacho

14/07/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/07/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/05/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50602162920204047100

22/05/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASFILM EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ATILIO DENGO (OAB RS043545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5060216-29.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1747) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

14/12/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/12/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/10/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/10/2021, 15:40

Julgado procedente o pedido

08/10/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 13:17

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/06/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/05/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/05/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/04/2021, 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2021, 17:49

Despacho

23/03/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 17:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 16/12/2020 Número de referência: 742095

08/01/2021, 14:42

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 76,50 em 16/12/2020 Número de referência: 757576

08/01/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2020, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 17:46

Determinada a intimação

13/11/2020, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 12:51

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 19:32

PETIÇÃO

•16/02/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 14:34

SENTENÇA

•08/10/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 16:43