Conflito de competência cível 5043954-90.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conflito de competência cívelMultas e demais SançõesConflito de competência cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. CORREG (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIãO

Autor

3A. SEÇÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 16:13

Trânsito em julgado

10/04/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:58

Confirmada

10/04/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:40

Expedida/certificada

04/04/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 18:53

Declaração de competência em conflito

30/03/2023, 17:58

Para julgamento de mérito

17/03/2023, 15:28

Retirada de pauta

23/02/2023, 16:24

Para julgamento de mérito

31/01/2023, 14:52

Adiado

15/12/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: CARMELITA KNIESS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Conflito de Competência (Corte Especial) Nº 5043954-90.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR SUSCITANTE: 4ª Turma DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIãO SUSCITADO: 3a. SEÇÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2022, 15:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 16:13

Trânsito em julgado

10/04/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:58

Confirmada

10/04/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:40

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 18:53

Declaração de competência em conflito

30/03/2023, 17:58

Para julgamento de mérito

17/03/2023, 15:28

Retirada de pauta

23/02/2023, 16:24

Para julgamento de mérito

31/01/2023, 14:52

Adiado

15/12/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: CARMELITA KNIESS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Conflito de Competência (Corte Especial) Nº 5043954-90.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR SUSCITANTE: 4ª Turma DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIãO SUSCITADO: 3a. SEÇÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:25

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:15

Distribuição (prevenção)

17/10/2022, 14:38