Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016595-24.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.252,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/09/2023, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/09/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2023, 11:17

Despacho

31/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

31/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5077403-91.2023.4.04.9445/TRF (LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI)

22/08/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710047754 processada no TRF4 com o no. 50774039120234049445/TRF (LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI)

04/07/2023, 09:36

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/09/2023, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/09/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 17:26

05/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2023, 11:17

Despacho

31/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

31/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5077403-91.2023.4.04.9445/TRF (LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI)

22/08/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710047754 processada no TRF4 com o no. 50774039120234049445/TRF (LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI)

04/07/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710047754

30/06/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/06/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/06/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/06/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2023, 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710047754

28/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Caxias do Sul - EXCLUÍDA

24/05/2023, 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

24/05/2023, 13:23

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/05/2023, 12:56

Determinada a intimação

24/05/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/05/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/05/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/05/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 35

03/05/2023, 16:59

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

03/05/2023, 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

03/05/2023, 16:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50165952420214047107

28/04/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016595-24.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1762) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

26/01/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/01/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/12/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/11/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/11/2021, 11:44

Concedida em parte a Segurança

18/11/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 20:04

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/11/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/11/2021, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/10/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/10/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2021, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 10:10

Determinada a intimação

24/09/2021, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 17:07

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03F para RSCAR01S)

23/09/2021, 16:45

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 16:45

PETIÇÃO

•29/05/2023, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 12:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2023, 10:38

SENTENÇA

•18/11/2021, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 10:10