Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004011-80.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

DAIANE DE FATIMA DUTRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LEONARDO CARLOS HONORIO

Reu

Advogados / Representantes

ALISON FERNANDO GONTAREK

OAB/SC 059578·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DEFASSI

OAB/PR 036059·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA

OAB/PR 062741·CPF·Representa: Autor

CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO

OAB/SC 038030·CPF·Representa: Autor

ALISON FERNANDO GONTAREK

OAB/SC 059578·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALISON FERNANDO GONTAREK

OAB/SC 059578·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DEFASSI

OAB/PR 036059·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA

OAB/PR 062741·CPF·Representa: Autor

CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO

OAB/SC 038030·CPF·Representa: Autor

ALISON FERNANDO GONTAREK

OAB/SC 059578·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DEFASSI

OAB/PR 036059·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA

OAB/PR 062741·CPF·Representa: Réu

CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO

OAB/SC 038030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 19:04

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:33

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:06

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:19

Paga

22/06/2023, 12:50

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:54

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:40

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:03

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:27

Expedida/certificada

14/04/2023, 19:28

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 19:04

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:33

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:06

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:19

Paga

22/06/2023, 12:50

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:54

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:40

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:03

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:27

Expedida/certificada

14/04/2023, 19:28

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 19:28

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:50

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:50

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 19:54

Expedida/certificada

14/02/2023, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAIANE DE FATIMA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DEFASSI (OAB PR036059) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA (OAB PR062741) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONARDO CARLOS HONORIO (RÉU) ADVOGADO(A): CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB SC038030) ADVOGADO(A): ALISON FERNANDO GONTAREK (OAB SC059578B) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de dezembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004011-80.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 351) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 12:47

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:03

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 22:37

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:09

Expedida/certificada

13/06/2022, 18:49

Expedida/certificada

13/06/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:20

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:05

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:39

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2022, 15:16

Expedida/certificada

17/05/2022, 15:16

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 10:50

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:06

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:06

Conclusão (para julgamento)

13/10/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:04

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 18:29

Expedida/certificada

01/09/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 08:57

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 12:08

Ato ordinatório

04/06/2021, 12:08

Movimentação processual

04/06/2021, 12:07

Decurso de Prazo

12/05/2021, 01:03

Confirmada

04/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 07:57

Expedida/certificada

24/04/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 07:54

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:21

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:02

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Documento (Carta)

27/01/2021, 12:24

Expedição de documento (Carta)

27/01/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 11:52

Expedida/certificada

26/01/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 09:14

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Documento (Carta)

07/01/2021, 21:04

Expedida/certificada

07/01/2021, 13:56

Documento (Outros documentos)

07/01/2021, 13:55

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 12:19

Expedição de documento (Carta)

16/11/2020, 11:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 18:27

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 08:15

Documento (Carta)

02/10/2020, 21:01

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 18:25

Expedição de documento (Carta)

19/08/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 09:08

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 19:40

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 20:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:46

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:34

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 09:43

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

25/05/2020, 15:59

Mero expediente

25/05/2020, 15:59

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 06:16

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:32

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 17:22

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 13:20

Expedida/certificada

03/03/2020, 12:38

Distribuição (sorteio)

02/03/2020, 13:48