Apelação / Remessa Necessária 5016595-24.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.252,81

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

28/04/2023, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

28/04/2023, 17:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/04/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/04/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/04/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/04/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/04/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/04/2023, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

28/04/2023, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

28/04/2023, 17:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/04/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/04/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 16:56

24/04/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/04/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/04/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/04/2023, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 647

27/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 15:47

Conclusos para julgamento de retratação

30/06/2022, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:30

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 21:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/05/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/03/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/03/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1762

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/01/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/01/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:47

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18