Apelação / Remessa Necessária 5021109-17.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 204.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

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RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

02/08/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

02/08/2023, 17:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/07/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/07/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/06/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/06/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/06/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:26

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

02/08/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

02/08/2023, 17:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/07/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 09:33

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:39

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legal

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06/07/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/06/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/06/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/06/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/06/2023, 09:33

Pedido não conhecido - por unanimidade

20/06/2023, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1617

31/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

04/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/04/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/04/2023, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 642

27/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 15:47

Conclusos para julgamento de retratação

26/08/2022, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/08/2022, 16:50

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/08/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/07/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/06/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/06/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/06/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Juntada de Petição

02/06/2022, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2447

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

18/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1758

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/02/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/02/2022, 17:00

Distribuído por prevenção - Número: 50434120920214040000/TRF4

10/02/2022, 14:14

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 16:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/08/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:45

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18