Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004341-44.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jacarezinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA PINTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO

OAB/PR 034916·CPF·Representa: Autor

HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO

OAB/PR 034916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:46

Confirmada

04/10/2023, 16:44

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:45

Paga

26/09/2023, 19:47

Por decisão judicial

03/08/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

03/08/2023, 09:48

Documento (Certidão)

02/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:39

Confirmada

28/07/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:29

Confirmada

25/07/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:35

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:46

Confirmada

04/10/2023, 16:44

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:45

Paga

26/09/2023, 19:47

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/08/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

03/08/2023, 09:48

Documento (Certidão)

02/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:39

Confirmada

28/07/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:29

Confirmada

25/07/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:35

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 08:10

Confirmada

20/07/2023, 08:10

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 06:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 06:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:48

Confirmada

18/07/2023, 15:47

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:14

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 07:00

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:13

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:13

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 12:23

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:03

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:58

Expedida/certificada

13/06/2023, 14:03

Expedida/certificada

13/06/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:19

Confirmada

15/05/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:02

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 10:53

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 09:24

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:59

Mudança de Classe Processual

02/03/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO PEREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO (OAB PR034916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de dezembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004341-44.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 04:45

Expedida/certificada

26/06/2022, 21:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:33

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:30

Expedida/certificada

08/06/2022, 16:03

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 12:49

Confirmada

21/05/2022, 12:49

Expedida/certificada

15/05/2022, 21:19

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 10:02

Confirmada

12/05/2022, 10:00

Expedida/certificada

06/05/2022, 15:49

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:18

Expedida/certificada

15/10/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 13:38

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

04/07/2021, 11:07

Confirmada

25/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:43

Expedida/Certificada

15/05/2021, 20:46

Expedida/certificada

15/05/2021, 20:46

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 09:55

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 18:45

Ato ordinatório

23/02/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 10:29

Documento (Certidão)

20/01/2021, 12:35

Documento (Certidão)

20/01/2021, 12:13

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2020, 20:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2020, 18:14

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 20:29

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 12:43

Distribuição (sorteio)

17/09/2020, 15:06