Recurso Especial 5020460-52.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/05/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284147/2023

04/04/2023, 11:21

Protocolizada Petição 284147/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2023

04/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268543/2023

30/03/2023, 18:11

Protocolizada Petição 268543/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 138383/2023 - PET

08/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023, 18:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00138383 - PET no REsp 2052438

06/03/2023, 18:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

06/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138383 - PET no REsp 2052438 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/03/2023, 13:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/05/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284147/2023

04/04/2023, 11:21

Protocolizada Petição 284147/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2023

04/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268543/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2023, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2023, 18:10

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30/03/2023, 18:11

Protocolizada Petição 268543/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 138383/2023 - PET

08/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023, 18:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00138383 - PET no REsp 2052438

06/03/2023, 18:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

06/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138383 - PET no REsp 2052438 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/03/2023, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

01/03/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 138383/2023

01/03/2023, 12:11

Protocolizada Petição 138383/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2023

01/03/2023, 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/03/2023, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/03/2023, 08:43

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/03/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/02/2023, 17:52

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•10/02/2023, 17:50

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•10/02/2023, 17:50

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•10/02/2023, 17:49

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•10/02/2023, 17:49

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•10/02/2023, 17:49

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•10/02/2023, 17:49

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•10/02/2023, 17:49