Apelação / Remessa Necessária 5021138-67.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
09/12/2021
Valor da Causa
R$ 106.773,78
Órgão julgador
GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
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Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ENTREMALHAS TECIDOS LTDA
CNPJ
91.***.***.0001-76
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Reu
Advogados / Representantes
RENATA VALLE DE VASCONCELLOS
CPF
907.***.***-20
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·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
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·
Representa: Autor
ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS
OAB/RS 086755
·
CPF
019.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES
OAB/RS 083489
·
CPF
011.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02
11/05/2023, 14:36
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
11/05/2023, 14:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC
03/05/2023, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
19/04/2023, 13:48
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
18/04/2023, 16:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>
28/03/2023, 02:01
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Todas as movimentações
(45)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02
11/05/2023, 14:36
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
11/05/2023, 14:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC
03/05/2023, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
19/04/2023, 13:48
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
18/04/2023, 16:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>
28/03/2023, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 645
27/03/2023, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/03/2023, 15:47
Conclusos para julgamento de retratação
30/06/2022, 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/06/2022, 10:29
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
29/06/2022, 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/05/2022, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2022, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2022, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2022, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2022, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2022, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2022, 13:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC
18/05/2022, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2022, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2022, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022, 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
18/03/2022, 02:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
15/03/2022, 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>
23/02/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1770
22/02/2022, 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/02/2022, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/12/2021, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/12/2021, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2021, 18:41
Distribuído por sorteio
09/12/2021, 13:27
Documentos
ACÓRDÃO
•
19/04/2023, 13:48
EXTRATO DE ATA
•
18/04/2023, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•
29/06/2022, 18:04
ACÓRDÃO
•
18/03/2022, 02:49
EXTRATO DE ATA
•
15/03/2022, 18:18