Recurso Inominado Cível 5003071-23.2022.4.04.7204 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5003071-23.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 15:57

Trânsito em julgado

04/09/2023, 15:56

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:01

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:40

Confirmada

01/08/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:24

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:53

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:52

Documento (Acórdão)

31/07/2023, 13:38

Sentença confirmada

28/07/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIGUEL DOS SANTOS MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLEIMAR APARECIDA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) RECORRIDO: VINICIUS DOS SANTOS MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023. Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003071-23.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

12/07/2023, 00:00

Documentos

•12/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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