Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000758-06.2020.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ELOIR RODRIGUES DUFFECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA

OAB/SC 020382·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ARRABAÇA

OAB/SC 004728·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO BALLOCK

OAB/SC 018205·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA

OAB/SC 020382·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ARRABAÇA

OAB/SC 004728·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA

OAB/SC 020382·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ARRABAÇA

OAB/SC 004728·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO BALLOCK

OAB/SC 018205·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA

OAB/SC 020382·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ARRABAÇA

OAB/SC 004728·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO BALLOCK

OAB/SC 018205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:27

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 13:32

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 13:03

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 22:10

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:37

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:24

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

07/05/2024, 08:32

Expedida/certificada

06/05/2024, 18:04

Mero expediente

06/05/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:03

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:27

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 13:32

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 13:03

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Documentos

•05/12/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 22:10

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:37

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:24

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

07/05/2024, 08:32

Expedida/certificada

06/05/2024, 18:04

Mero expediente

06/05/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELOIR RODRIGUES DUFFECK (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB SC018205) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000758-06.2020.4.04.7222/SC (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 07:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:43

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 07:23

Expedida/certificada

12/02/2021, 19:01

Conclusão (para julgamento)

11/11/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 18:31

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

25/08/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 10:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 14:10

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:03

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2020, 18:05

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 17:58

Distribuição (sorteio)

02/07/2020, 17:03