Apelação / Remessa Necessária 5018097-10.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEREALISTA ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER

OAB/RS 036948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

21/11/2023, 12:22

Recebidos os autos do STF

21/11/2023, 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018097102021404720020230915162553

15/09/2023, 16:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/09/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/09/2023, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/08/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/08/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:08

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

21/11/2023, 12:22

Recebidos os autos do STF

21/11/2023, 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018097102021404720020230915162553

15/09/2023, 16:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/09/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 09:08

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 17:12

14/09/2023, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/08/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/08/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

25/08/2023, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Período da sessão: <b>15/08/2023 00:00 a 22/08/2023 16:00</b>

03/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1419

02/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

10/07/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/06/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/06/2023, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/06/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/06/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/06/2023, 09:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/06/2023, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1599

31/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 15:56

Conclusos para julgamento de retratação

25/05/2023, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/05/2023, 16:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

24/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/05/2023, 17:24

Recebidos os autos do STJ

20/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/01/2023, 15:06

Decisão interlocutória

17/01/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/01/2023, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/11/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53

24/11/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/11/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/11/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/11/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/11/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/11/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/11/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2022, 17:02

Recurso Especial Admitido

17/11/2022, 16:53

Recurso Extraordinário não admitido

17/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/11/2022, 16:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/11/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/11/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/11/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2022, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 23:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/10/2022, 10:20

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

18/10/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1975

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Conclusos para julgamento de retratação

07/07/2022, 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:08

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

04/07/2022, 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/06/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/06/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/04/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1774

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/12/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/12/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/12/2021, 21:16

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 18:05

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 09:47

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/05/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 14:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/11/2022, 16:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/11/2022, 16:53

QUESTÃO DE ORDEM

•24/10/2022, 10:20

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:54

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18