Apelação / Remessa Necessária 5021264-20.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.649,12

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER

OAB/RS 043619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

05/05/2023, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

05/05/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 03/05/2023 17:54:41)

03/05/2023, 19:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/04/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/04/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/04/2023, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2023, 16:56

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

05/05/2023, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

05/05/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 03/05/2023 17:54:41)

03/05/2023, 19:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 16:56

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legal

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27/04/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/04/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/04/2023, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 646

27/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 15:47

Conclusos para julgamento de retratação

25/08/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/05/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 17:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/05/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1780

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/01/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/01/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/01/2022, 23:57

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:56

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18