Recurso Inominado Cível 5001284-66.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Concórdia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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CELSO MARTINHO PASINI

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NELCIRIA SACCHETTI

OAB/SC 037733·CPF·Representa: Autor

NELCIRIA SACCHETTI

OAB/SC 037733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:53

Trânsito em julgado

10/03/2023, 18:53

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:34

Sentença confirmada em parte

31/01/2023, 18:44

Movimentação processual

31/01/2023, 18:42

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:43

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CELSO MARTINHO PASINI (AUTOR) ADVOGADO(A): NELCIRIA SACCHETTI (OAB SC037733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001284-66.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 13:48

Distribuição (sorteio)

02/09/2022, 13:44

Documentos

•05/12/2022, 00:00

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