Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003419-76.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

OSVALDO COELHO

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL SAVIO COSTA

OAB/SC 017310·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL SAVIO COSTA

OAB/SC 017310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:40

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 03:22

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:43

Confirmada

06/07/2023, 10:43

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:43

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:09

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:40

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 03:22

Documentos

•05/12/2022, 00:00

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Expedida/certificada

06/07/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:43

Confirmada

06/07/2023, 10:43

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:43

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:09

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:03

Mero expediente

24/03/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 16:20

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSVALDO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL SAVIO COSTA (OAB SC017310) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003419-76.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 18:46

Confirmada

07/06/2021, 18:46

Expedida/certificada

04/06/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 10:21

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2021, 13:59

Conclusão (para julgamento)

16/03/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 09:32

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/02/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:59

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:11

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 16:05

Mero expediente

15/01/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 16:53

Expedida/certificada

08/01/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 18:56

Distribuição (sorteio)

16/12/2020, 09:48