Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004658-48.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

VILMAR TARCICIO WILHELMS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Réu

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 21:06

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:54

Publicação

25/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004658-48.2020.4.04.7205/SC REQUERENTE: VILMAR TARCICIO WILHELMS ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a data para a qual pretende ver reafirmada a DER de seu benefício de aposentadoria, acompanhada de planilha de contagem de tempo de serviço/contribuição e comprovação da existência de contribuições vertidas após a DER, observada a data da Sessão de Julgamento como limite para fins de reafirmação (evento 115, VOTO1).

24/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:02

Expedida/certificada

23/06/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 22:19

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 02:04

Documento (Certidão)

25/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:51

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 21:06

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:54

Publicação

25/06/2025, 02:30

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004658-48.2020.4.04.7205/SC REQUERENTE: VILMAR TARCICIO WILHELMS ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a data para a qual pretende ver reafirmada a DER de seu benefício de aposentadoria, acompanhada de planilha de contagem de tempo de serviço/contribuição e comprovação da existência de contribuições vertidas após a DER, observada a data da Sessão de Julgamento como limite para fins de reafirmação (evento 115, VOTO1).

24/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:02

Expedida/certificada

23/06/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 22:19

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 02:04

Documento (Certidão)

25/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:51

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 20:09

Confirmada

18/02/2025, 20:09

Expedida/certificada

13/02/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:36

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Movimentação processual

12/12/2024, 15:54

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:09

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:09

Mudança de Classe Processual

10/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILMAR TARCICIO WILHELMS (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024. Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004658-48.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILMAR TARCICIO WILHELMS (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004658-48.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 20:48

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 14:57

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 16:52

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 16:56

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

21/09/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:13

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 09:11

Expedida/certificada

19/07/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 12:54

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:22

Expedida/certificada

29/06/2021, 12:24

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Mero expediente

28/06/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 12:48

Expedida/certificada

18/06/2021, 16:55

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

18/06/2021, 16:55

Documento (Certidão)

18/06/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 16:12

Expedida/certificada

17/06/2021, 13:49

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/06/2021, 13:49

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 17:15

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 19:43

Confirmada

26/04/2021, 19:42

Expedida/certificada

23/04/2021, 10:54

Expedida/certificada

23/04/2021, 10:53

Julgamento em Diligência

22/04/2021, 19:16

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 13:54

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 09:53

Expedida/Certificada

05/11/2020, 09:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 16:04

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 10:32

Expedida/certificada

26/06/2020, 20:56

Ato ordinatório

26/06/2020, 20:56

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 20:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 11:44

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:42

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2020, 14:18

Ato ordinatório

29/04/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 08:56

Distribuição (sorteio)

14/04/2020, 17:21

•11/10/2024, 00:00

•05/12/2022, 00:00