Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021196-70.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ERINEU SCZIBOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HORST WIRTH

OAB/SC 008185·CPF·Representa: Autor

HORST WIRTH

OAB/SC 008185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:22

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 02:10

Ato ordinatório

23/02/2024, 02:10

Paga

22/02/2024, 11:52

Por decisão judicial

05/02/2024, 14:08

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Documento (Certidão)

30/01/2024, 14:13

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 08:01

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:27

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

31/03/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:22

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 02:10

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2024, 02:10

Paga

22/02/2024, 11:52

Por decisão judicial

05/02/2024, 14:08

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Documento (Certidão)

30/01/2024, 14:13

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 08:01

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 14:27

Cálculo de Liquidação

14/12/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 08:30

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:42

Expedida/certificada

24/11/2023, 19:40

Mero expediente

24/11/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 08:36

Movimentação processual

23/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:54

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:26

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 14:05

Cálculo de Liquidação

19/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:13

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:04

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:28

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 11:26

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:07

Confirmada

22/08/2023, 09:31

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:30

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:30

Mero expediente

15/08/2023, 12:30

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 12:20

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:01

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:01

Mero expediente

17/07/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 15:26

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:03

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:43

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:18

Confirmada

16/05/2023, 10:23

Expedida/certificada

15/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 19:32

Confirmada

12/05/2023, 10:07

Expedida/certificada

10/05/2023, 19:37

Mero expediente

10/05/2023, 19:37

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 15:45

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ERINEU SCZIBOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HORST WIRTH (OAB SC008185) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021196-70.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 08:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:54

Confirmada

17/11/2022, 08:12

Expedida/certificada

16/11/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 17:39

Confirmada

02/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 07:47

Confirmada

24/10/2022, 08:42

Expedida/certificada

23/10/2022, 13:08

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 12:18

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:06

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 07:26

Decurso de Prazo

26/04/2022, 01:01

Confirmada

05/04/2022, 23:59

Confirmada

29/03/2022, 09:41

Expedida/certificada

26/03/2022, 11:23

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 23:49

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

01/12/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 08:25

Confirmada

19/11/2021, 08:24

Expedida/certificada

18/11/2021, 14:46

Ato ordinatório

18/11/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:29

Confirmada

05/11/2021, 10:14

Expedida/certificada

04/11/2021, 19:37

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 16:52

Mudança de Assunto Processual

04/11/2021, 16:48

Distribuição (sorteio)

28/10/2021, 08:19