Apelação / Remessa Necessária 5016684-47.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 36.337,26

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BASEI & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

21/06/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

21/06/2023, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2023, 19:22

Decisão interlocutória

14/06/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/06/2023, 15:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/05/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/04/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

21/06/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

21/06/2023, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2023, 19:22

Decisão interlocutória

14/06/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:14

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 13:48

09/06/2023, 15:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/05/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/04/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/04/2023, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 644

27/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 15:47

Conclusos para julgamento de retratação

25/08/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 21:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/05/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1787

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/12/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/11/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 13:28

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:59

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18