Recurso Especial 5014301-08.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/08/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:14

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023, 08:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/04/2023, 17:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 18:50

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•04/04/2023, 17:54

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legal

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•04/04/2023, 17:54

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