Recurso Inominado Cível 5003926-76.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Caçador

Partes do Processo

ACELINO MEDEIROS FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DA SILVA MEDEIROS

OAB/SC 037513·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DA SILVA MEDEIROS

OAB/SC 037513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 17:50

Trânsito em julgado

10/03/2023, 17:50

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:51

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:44

Movimentação processual

31/01/2023, 18:42

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:47

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ACELINO MEDEIROS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003926-76.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 15:30

Distribuição (sorteio)

08/11/2022, 15:28

Documentos

•05/12/2022, 00:00