Recurso Inominado Cível 5001155-48.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

GIOVANI RABELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON VICTORIANO DA SILVA

OAB/SC 064691·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

ANDERSON VICTORIANO DA SILVA

OAB/SC 064691·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDERSON VICTORIANO DA SILVA

OAB/SC 064691·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

ANDERSON VICTORIANO DA SILVA

OAB/SC 064691·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Réu

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 18:21

Trânsito em julgado

07/03/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:02

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:48

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:44

Movimentação processual

31/01/2023, 18:42

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:47

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANI RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): ANDERSON VICTORIANO DA SILVA (OAB SC064691) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: THOMAZ PEREIRA SPERB Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001155-48.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 17:20

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 17:14

Documentos

•05/12/2022, 00:00