Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001185-29.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

PAULO DOMINGUES

Autor

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PAULO DOMINGUES

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 22861·CPF·Representa: Autor

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 1382·Representa: Autor

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 001382·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

03/11/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 08:42

Publicação

24/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001185-29.2021.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE: PAULO DOMINGUES ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/10/2025 - COMUNICAÇÕES

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 12:37

Confirmada

22/10/2025, 12:37

Ato ordinatório

22/10/2025, 11:30

Expedida/certificada

22/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 02:06

Expedida/certificada

21/10/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:05

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 08:52

Expedida/certificada

02/10/2025, 08:46

Todas as movimentações(85)

Por decisão judicial

03/11/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 08:42

Publicação

24/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001185-29.2021.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE: PAULO DOMINGUES ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/10/2025 - COMUNICAÇÕES

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00

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Acessibilidade

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23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 12:37

Confirmada

22/10/2025, 12:37

Ato ordinatório

22/10/2025, 11:30

Expedida/certificada

22/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 02:06

Expedida/certificada

21/10/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:05

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 08:52

Expedida/certificada

02/10/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 08:46

Publicação

25/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001185-29.2021.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE: PAULO DOMINGUES ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:30

Expedida/certificada

23/09/2025, 13:10

Paga

23/09/2025, 12:44

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 10:34

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 10:34

Documento (Certidão)

26/08/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 08:29

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Publicação

13/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001185-29.2021.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE: PAULO DOMINGUES ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 08/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 16:35

Confirmada

11/08/2025, 16:35

Ato ordinatório

08/08/2025, 17:29

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 16:40

Cálculo de Liquidação

06/08/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:50

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:03

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 17:12

Mudança de Classe Processual

13/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001185-29.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 380) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 11:46

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:21

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:54

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 18:39

de Instrução (realizada; Juiz(a))

23/02/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 10:19

Confirmada

01/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 12:28

Expedida/certificada

21/11/2021, 15:42

Documento (Certidão)

21/11/2021, 15:41

de Instrução (designada; Juiz(a))

21/11/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 14:47

Expedida/certificada

12/07/2021, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 16:35

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

01/06/2021, 16:24

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 12:12

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:31

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 16:34

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 19:29

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 19:49

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 13:46

Retificação de movimento

19/02/2021, 13:11

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 11:13

Distribuição (sorteio)

16/02/2021, 10:44

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

•05/12/2022, 00:00