Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000554-58.2021.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MARLENE VARELA RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR JOSUE MEIRELES DE MEDEIROS

OAB/SC 042429·CPF·Representa: Autor

ODAIR JOSUE MEIRELES DE MEDEIROS

OAB/SC 042429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:27

Decurso de Prazo

09/09/2023, 01:02

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:19

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:55

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:35

Paga

22/06/2023, 13:11

Enviada ao Tribunal

20/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

19/05/2023, 12:51

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:27

Decurso de Prazo

09/09/2023, 01:02

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:19

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:55

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:35

Paga

22/06/2023, 13:11

Enviada ao Tribunal

20/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

19/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:22

Confirmada

16/05/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:33

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 17:10

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:56

Confirmada

23/03/2023, 13:56

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:35

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE VARELA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR JOSUE MEIRELES DE MEDEIROS (OAB SC042429) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000554-58.2021.4.04.7211/SC (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:45

Expedida/certificada

09/09/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:23

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 09:19

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 17:24

Mero expediente

29/06/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 13:55

Movimentação processual

29/06/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:20

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:40

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:48

Expedida/certificada

05/05/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 15:57

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/04/2022, 15:57

Documento (Certidão)

17/02/2022, 15:49

Documento (Certidão)

13/01/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 17:50

Decurso de Prazo

28/08/2021, 01:01

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:21

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/08/2021, 14:56

Expedida/certificada

03/08/2021, 19:20

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 17:44

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 14:16

Expedida/certificada

20/07/2021, 20:07

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 18:21

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 11:29

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 18:02

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:03

Documento (Certidão)

31/05/2021, 12:05

Mudança de Classe Processual

28/05/2021, 19:04

Expedida/certificada

28/05/2021, 15:15

Mero expediente

28/05/2021, 15:15

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 14:12

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:32

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 12:01

Expedida/Certificada

22/04/2021, 13:40

Mudança de Assunto Processual

22/04/2021, 13:32

Distribuição (sorteio)

13/04/2021, 14:48