Recurso Inominado Cível 5007383-22.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOEL DE NAZARE LOPES

OAB/SC 036608·CPF·Representa: Autor

IVAN SANDRI

OAB/SC 036269·CPF·Representa: Autor

JOEL DE NAZARE LOPES

OAB/SC 036608·CPF·Representa: Réu

IVAN SANDRI

OAB/SC 036269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 17:39

Trânsito em julgado

08/03/2023, 17:37

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 22:46

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:40

Movimentação processual

31/01/2023, 18:40

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:54

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN SANDRI (OAB SC036269) ADVOGADO(A): JOEL DE NAZARE LOPES (OAB SC036608) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007383-22.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 460) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 14:05

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 13:46

Documentos

•05/12/2022, 00:00