Procedimento do Juizado Especial Cível 5013773-68.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 13:54

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:03

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:56

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JANETE PACER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIANA PICOLI (OAB SC051752) ADVOGADO(A): MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5013773-68.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JANETE PACER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIANA PICOLI (OAB SC051752) ADVOGADO(A): MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de maio de 2024, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5013773-68.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANETE PACER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PICOLI (OAB SC051752) ADVOGADO(A): MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: VINICIUS TARGA VILLAS BÔAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013773-68.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 355) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 19:05

Expedida/certificada

08/09/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:16

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:19

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 14:21

Documentos

•11/06/2024, 00:00