Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003631-15.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

LENI VIEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JEDIEL CASSOL

OAB/SC 030878·CPF·Representa: Autor

JEDIEL CASSOL

OAB/SC 030878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 14:14

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:02

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:30

Ato ordinatório

24/05/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 20:13

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:44

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:40

Mudança de Classe Processual

22/02/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LENI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEDIEL CASSOL (OAB SC030878) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003631-15.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 21:04

Expedida/certificada

15/07/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:49

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 14:14

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:02

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:30

Ato ordinatório

24/05/2023, 13:30

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 20:13

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:44

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:40

Mudança de Classe Processual

22/02/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LENI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEDIEL CASSOL (OAB SC030878) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003631-15.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 21:04

Expedida/certificada

15/07/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:35

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 12:03

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/10/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:16

Documento (Certidão)

21/10/2021, 12:52

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:03

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 21:41

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 21:19

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:30

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

29/06/2021, 14:30

Mero expediente

20/06/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 21:22

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 16:32

Expedida/certificada

08/02/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 13:30

Mero expediente

05/02/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 18:36

Confirmada

09/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 21:20

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 21:27

Expedida/Certificada

30/10/2020, 14:19

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 17:54

Mudança de Assunto Processual

27/10/2020, 18:25

Distribuição (sorteio)

27/10/2020, 18:11