Cumprimento de sentença 5088064-25.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.986,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI

OAB/RS 119469·CPF·Representa: Autor

LIVIA CANDIDO BALUS

OAB/RS 119650·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

29/04/2024, 17:02

Baixa Definitiva

29/12/2022, 08:30

Transitado em Julgado

29/12/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 15:02

Todas as movimentações(167)

Juntado(a)

29/04/2024, 17:02

Baixa Definitiva

29/12/2022, 08:30

Transitado em Julgado

29/12/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:44

20/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 14:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5088070-32.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 62

27/10/2022, 16:34

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50880703220194047100

27/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

21/10/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/10/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/10/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/10/2022

07/10/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/10/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2022, 18:30

Expedição de ofício

13/09/2022, 18:30

Decisão interlocutória

13/09/2022, 13:44

Transitado em Julgado

13/09/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 13:03

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 117 e 126

06/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/08/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2022, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 117

29/07/2022, 23:59

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/07/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 118

25/07/2022, 16:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BINDA, DOTTA E MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS <br>R$388,12 em 22/07/2022 (ID 050000009162207207)

23/07/2022, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:59

Decisão interlocutória

19/07/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/07/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/06/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/06/2022, 11:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/06/2022

24/06/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/06/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/06/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/06/2022, 14:48

Expedição de ofício

22/06/2022, 14:48

Decisão interlocutória

20/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 93

17/06/2022, 13:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS <br>R$62,37 em 13/06/2022 (ID 050000018262206139)

14/06/2022, 10:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS <br>R$407,70 em 13/06/2022 (ID 050000017612206061)

14/06/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/06/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO RUBENS DA SILVA GATTI - EXCLUÍDA

01/06/2022, 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GATTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EXCLUÍDA

01/06/2022, 12:05

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/06/2022, 11:59

Decisão interlocutória

31/05/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/05/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:04

Despacho

18/05/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/04/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/04/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50880642520194047100

26/04/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: JOAO RUBENS DA SILVA GATTI (EXECUTADO) ADVOGADO: LIVIA CANDIDO BALUS (OAB RS119650) ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) APELADO: GATTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5088064-25.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1599) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/09/2021, 19:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,20 em 8/7/2021 Número de referência: 827820

13/07/2021, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

09/07/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/07/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/07/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/07/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/05/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/05/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/05/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 11:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/05/2021, 11:22

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 11:21

Despacho

23/05/2021, 16:58

Juntada de Petição

29/04/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2021, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2021, 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2021, 07:55

Juntada de Petição

01/04/2021, 18:09

Juntada de Petição - JOAO RUBENS DA SILVA GATTI (RS119469 - GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI / RS119644 - PIETRO BERGER DE OLIVEIRA)

01/04/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/11/2020, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/11/2020, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/11/2020, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/10/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2020, 18:28

Decisão interlocutória

12/10/2020, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/10/2020, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2020, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 14:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

25/08/2020, 14:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GATTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA)

25/08/2020, 14:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO RUBENS DA SILVA GATTI)

25/08/2020, 14:23

Decisão interlocutória

24/08/2020, 19:42

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

24/08/2020, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/08/2020, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/07/2020, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 06:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GATTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA)

08/07/2020, 23:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO RUBENS DA SILVA GATTI)

08/07/2020, 22:59

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA23

08/07/2020, 22:59

Juntada de certidão

29/06/2020, 14:34

Juntada de certidão

01/06/2020, 15:13

Juntada de certidão

05/05/2020, 14:59

Decisão interlocutória

09/04/2020, 14:42

Remessa Interna - RSPOA23 -> RSPOACECON

09/04/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/04/2020, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/03/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:05

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(GATTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA)

28/02/2020, 14:00

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(JOAO RUBENS DA SILVA GATTI)

28/02/2020, 14:00

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA23

28/02/2020, 14:00

Decisão interlocutória

26/02/2020, 15:06

Remessa Interna - RSPOA23 -> RSPOACECON

26/02/2020, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/01/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/01/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2020, 17:08

Juntada - Íntegra do processo

23/01/2020, 10:01

Juntada de certidão

14/01/2020, 13:52

Juntada de certidão

19/12/2019, 18:12

Juntada de certidão

10/12/2019, 13:23

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

14/11/2019, 14:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 10:22

SENTENÇA

•04/08/2022, 16:45

SENTENÇA

•19/07/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:34

SENTENÇA

•24/05/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 10:19

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•14/11/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 10:22

SENTENÇA

•04/08/2022, 16:45

SENTENÇA

•19/07/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:34

SENTENÇA

•24/05/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2020, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 17:08