Recurso Inominado Cível 5002324-89.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

LUCAS DO AMARAL BRAVO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KIRK LAUSCHNER

OAB/SC 025096·CPF·Representa: Autor

KIRK LAUSCHNER

OAB/SC 025096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 16:38

Trânsito em julgado

07/03/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:22

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:21

Confirmada

03/02/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:57

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:45

Movimentação processual

31/01/2023, 18:42

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:26

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCAS DO AMARAL BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GREICE FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002324-89.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 16:38

Trânsito em julgado

07/03/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:22

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:21

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Confirmada

03/02/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:57

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:45

Movimentação processual

31/01/2023, 18:42

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:26

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCAS DO AMARAL BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GREICE FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002324-89.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:00

Confirmada

08/08/2022, 10:00

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 15:53

Expedida/certificada

04/08/2022, 14:50

Distribuição (sorteio)

04/08/2022, 13:16