Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000344-37.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joaçaba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SAMUEL MORAES

Reu

TEREZA IZOLINA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO PELLINI STEIN

OAB/SC 015945·CPF·Representa: Autor

REINALDO PELLINI STEIN

OAB/SC 015945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:58

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:19

Expedida/Certificada

06/11/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:41

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:14

Mero expediente

31/10/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:41

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:11

Confirmada

05/10/2023, 16:11

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:44

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:58

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:19

Expedida/Certificada

06/11/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:41

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:14

Mero expediente

31/10/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:41

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:11

Confirmada

05/10/2023, 16:11

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:15

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:20

Paga

26/09/2023, 19:03

Paga

26/09/2023, 13:52

Paga

26/09/2023, 13:52

Por decisão judicial

15/08/2023, 17:40

Enviada ao Tribunal

12/08/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

12/08/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

12/08/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

12/08/2023, 09:50

Documento (Certidão)

10/08/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:10

Confirmada

09/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:53

Confirmada

07/08/2023, 17:53

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:37

Mero expediente

03/08/2023, 13:18

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 23:42

Confirmada

26/07/2023, 23:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:52

Documento (Outros documentos)

16/07/2023, 17:25

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:27

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 01:27

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 23:27

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:16

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:27

Mudança de Classe Processual

01/03/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SAMUEL MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO PELLINI STEIN (OAB SC015945) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TEREZA IZOLINA MORAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DIEGO MARTINS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000344-37.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 605) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 22:47

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 12:20

Confirmada

02/05/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 20:42

Confirmada

29/04/2022, 20:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 11:01

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:55

Procedência

27/04/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:27

Confirmada

31/01/2022, 09:27

Expedida/certificada

27/01/2022, 13:59

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:03

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 15:08

Expedida/certificada

18/11/2021, 15:51

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 15:07

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 11:03

Confirmada

08/09/2021, 11:03

Expedida/certificada

06/09/2021, 15:05

Expedida/certificada

06/09/2021, 14:51

Ato ordinatório

06/09/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 13:47

Remessa (outros motivos)

06/09/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:52

Expedida/certificada

03/09/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 11:09

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

08/03/2021, 18:15

Mero expediente

08/03/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 11:54

Documento (Outros documentos)

01/03/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 10:11

Expedida/certificada

26/02/2021, 19:07

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 12:01

Expedida/certificada

19/02/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 17:45

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 17:41

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/01/2021, 16:15