Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050883-53.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR DOS SANTOS DIAS

OAB/PR 054819·CPF·Representa: Autor

STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO

OAB/RS 025251·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

06/10/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 13:03

Juntada de Petição

27/09/2022, 12:51

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2022, 13:49

Determinada a intimação

11/09/2022, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 21:31

Juntada de Petição

29/08/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5091931-67.2022.4.04.9445/TRF (SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA)

29/08/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054349 processada no TRF4 com o no. 50919316720224049445/TRF (SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA)

28/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054349

26/07/2022, 23:21

Todas as movimentações(87)

Juntado(a)

06/10/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 13:03

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 23:06

27/09/2022, 12:51

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2022, 13:49

Determinada a intimação

11/09/2022, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 21:31

Juntada de Petição

29/08/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5091931-67.2022.4.04.9445/TRF (SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA)

29/08/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054349 processada no TRF4 com o no. 50919316720224049445/TRF (SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA)

28/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054349

26/07/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/07/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/07/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054349

11/07/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/05/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

04/05/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 07:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Caxias do Sul - EXCLUÍDA

04/05/2022, 07:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

04/05/2022, 07:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/05/2022, 07:38

Determinada a intimação

03/05/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2022, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 17:42

Juntada de Petição

14/04/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/04/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 15:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50508835320204047100

30/03/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO: GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050883-53.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1604) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

23/11/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 11:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 559,37 em 16/11/2021 Número de referência: 874676

19/11/2021, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/11/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/10/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 19:52

Denegada a Segurança

12/10/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/04/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2021, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/04/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/03/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 17:58

Despacho

24/03/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/11/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 20:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Procurador-Chefe - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

27/10/2020, 20:35

Despacho

27/10/2020, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 12:56

Juntada de Petição - SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA (RS025251 - STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO)

23/09/2020, 17:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 15/9/2020 Número de referência: 724797

18/09/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 11:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2022, 18:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2022, 18:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 15:04

SENTENÇA

•12/10/2021, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 19:12