Apelação Cível 5020759-63.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 105.337,53

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

AUTO PECAS PASSINI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/03/2022, 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

10/03/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/02/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:58

Todas as movimentações(67)

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/03/2022, 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

10/03/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:50

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 15:50

10/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/02/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/02/2022, 16:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 97

21/01/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/01/2022, 12:15

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

18/11/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/11/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/11/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/11/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/10/2021, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/10/2021, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/10/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2021, 02:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/10/2021, 13:36

Recurso Especial Admitido

08/10/2021, 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/08/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/08/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/08/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 19:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/08/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/08/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2021, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

20/07/2021, 20:16

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2021, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Período da sessão: <b>13/07/2021 00:00 a 20/07/2021 16:00</b>

02/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 399

01/07/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/07/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/06/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/06/2021, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 12:46

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•28/09/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 15:52

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/11/2021, 15:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/10/2021, 13:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/10/2021, 13:36

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 20:16

EXTRATO DE ATA

•20/07/2021, 16:23