Recurso Inominado Cível 5010845-84.2020.4.04.7201 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5010845-84.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 16:38

Trânsito em julgado

16/02/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:52

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Confirmada

02/02/2023, 16:06

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:45

Movimentação processual

31/01/2023, 18:42

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:27

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:27

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: EDBENE BARBIERI DE MENESES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC039476) RECORRIDO: DAVI LUCAS DA LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC039476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIO CESAR DE AGUIAR JUNIOR PERITO: MARI TEREZINHA CUBAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010845-84.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Documentos

•05/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Sentença confirmada

Movimentação processual

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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