Recurso Inominado Cível 5012889-39.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Brusque

Partes do Processo

LUCIA SCARIOTT

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO

OAB/SC 013007·CPF·Representa: Autor

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO

OAB/SC 013007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012889-39.2021.4.04.7202/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE: LUCIA SCARIOTT ADVOGADO(A): DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 23/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 86 - 23/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/02/2025, 18:33

Trânsito em julgado

14/02/2025, 18:05

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:02

Confirmada

11/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 07:41

Expedida/certificada

01/12/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 14:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:26

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:51

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012889-39.2021.4.04.7202/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE: LUCIA SCARIOTT ADVOGADO(A): DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 23/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 86 - 23/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/02/2025, 18:33

Trânsito em julgado

14/02/2025, 18:05

Decurso de Prazo

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

01/02/2025, 01:02

Confirmada

11/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 07:41

Expedida/certificada

01/12/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 14:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:26

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:51

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:40

Movimentação processual

31/01/2023, 18:40

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:27

Documento (Acórdão)

31/01/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA SCARIOTT (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012889-39.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 593) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 09:18

Conclusão (para julgamento)

24/06/2022, 16:29

Distribuição (sorteio)

24/06/2022, 13:32

•05/12/2022, 00:00